
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002972-29.2025.6.05.8081,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora Flávia Paes de Queiroz da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.
Art. 2º Designar o servidor Felipe Leonardo Brito Melo da Silva como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 36, de 25/02/2025, p. 8 e 9.