O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004339-44.2025.6.05.8031,
RESOLVE
Art.1º Dispensar o servidor Maurício Costa do Lago da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença.
Art. 2º Designar o servidor Daniel Dalence Garcia como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia