
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 339, DE 19 DE MAIO DE 2025
Designa a Juíza Marineis Freitas Cerqueira como Juíza Eleitoral Coordenadora e Magistrada de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 17/2022; e
CONSIDERANDO o que consta no SEI n.º 0010128-25.2022.6.05.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MARINEIS FREITAS CERQUEIRA para o segundo biênio como Juíza Eleitoral Coordenadora e Magistrada de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, a partir de 26 de Julho de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 93 de 21/05/2025, p. 10.