
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 631, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007436-95.2025.6.05.8146,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Simone Fernandes de Souza Foscarini da condição de primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2025.
Desembargador Maurício Kertzman Szporer
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 189 de 01/10/2025, p. 3 e 4.

