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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018146-30.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Marcio de Sousa Freitas como primeiro substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão da Segurança da Informação - CJ-1.

Art. 2º Exonerar a servidora Rosilene Silva Souza como segunda substituta do titular do cargo de Assessor de Gestão da Segurança da Informação - CJ-1.

Art. 3º Nomear a servidora Rosilene Silva Souza como primeira substituta do titular do cargo de Assessor de Gestão da Segurança da Informação - CJ-1.

Art. 4º Nomear o servidor Marcio de Sousa Freitas como segundo substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão da Segurança da Informação - CJ-1.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223, de 14/11/2025, p. 14-15.

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