PORTARIA N° 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0021403-63.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Maria Amélia Passos de Oliveira da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Art. 2º Designar o servidor Arthur Henrique Linhares Calvetti, Cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Art. 3º Designar o servidor Leonardo Mota Oliveira Cordeiro, Cargo Técnico Administrativo - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para função comissionada de Assistente I - FC-1 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO