Revoga a Portaria TRE-BA nº 1022, de 06 de novembro de 2024.

Torna sem efeito a Portaria nº 21, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DJE nº 7, de 14/01/2026.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6 e designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de chefe de cartório - FC-6 da 17ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Remanso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório - FC6 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Remove da 64ª Zona Eleitoral, em Guanambi, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para sede deste Regional, em Salvador.

Dispensa servidora como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC - 6 da 59ª Zona Eleitoral/Poções.

Alterar o art. 3º da da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do(a) titular da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Designa servidores para a condição de primeiro e segundo substitutos do (a) titular da Seção de Informações Funcionais - FC-6.

Designa servidores para a condição de primeiro e segundo substitutos do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia- FC-6.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-BA nº 134, de 26 de fevereiro de 2026.

Excluir o inciso III do art. 2º da da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025.

Altera a Portaria TRE-BA n.º 511, de 04 de agosto de 2025, publicada no DJE nº 156, de 18 de agosto de 2025.

Institui a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2026.

Institui a Comissão de Segurança para as Eleições 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.