Exonerar  servidora, a pedido, e nomear servidora para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição - CJ 1 da Secretaria Judiciária.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I-FC-1 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais.

Altera a Portaria TRE-BA nº 562, publicada no DJE nº 105, de 28 de maio de 2024.

Inclui servidora na equipe de apoio aos cartórios eleitorais durante o prazo de Fechamento do Cadastro Eleitoral da Capital.

Dispensa e designa  servidoras da condição de segunda e primeira  substitutas do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- GAB-SPL.

Dispensa  e designa servidoras requisitadas para a condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa  servidora requisitada e designa  servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 144ª Zona Eleitoral/Entre Rios.

Exonerar e nomear servidores e servidoras como substitutos (as) do(a) titular da Assessoria de Inovação - ASSINOV.

Inclui o XXXIII, no art. 9º da Portaria TRE-BA nº 567/2026.

Convoca  Desembargador Eleitoral Substituto para atuar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui comissão com vistas ao planejamento para instituição de centro especializado em propaganda eleitoral na internet.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa  servidor  e designa servidora para a  condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente,  servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 67ª Zona Eleitoral - Remanso.

Dispensa e designa servidoras para a função de Assistente I - FC-1 e para a  função de Chefe de Cartório - FC-6 da 67ª Zona Eleitoral - Remanso.

Constitui equipe de apoio aos cartórios eleitorais durante o prazo de Fechamento do Cadastro Eleitoral da Capital.

Dispensa  servidora e servidor requisitados (as) da condição de primeira substituta e segundo substituto e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Dispensa  servidora requisitada e a designa, excepcionalmente,  para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves; designa servidora para a função de Assistente I - FC-1 da referida Zona Eleitoral. 

Dispensa servidor e servidora requisitados(as) da condição de primeiro e segunda substituta, designa servidora como primeira substituta e, excepcionalmente, designa servidor requisitado como
segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

Dispensa  servidor requisitado e designa servidora para a função de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

Dispensa e designa servidor e servidora da condição de primeiro (a) substituto (a) do (a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Dispensa e designa servidor e servidora para a função de Assistente I - FC-1 e função de Chefe de Cartório - FC-6 da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Altera a Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025.

Dispensar e designar servidores requisitados da condição de primeiro e segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

Dispensa  servidores requisitados, designa servidora para a função de Chefe de Cartório - FC-6 e, excepcionalmente,  servidor requisitado para a função de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral-Ipiaú.

Dispensa, excepcionalmente,  servidor da função comissionada de Chefe de Cartório - FC -6 da 158ª Zona Eleitoral/Chorrochó.

Designa magistrado para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 51ª Zona/Jeremoabo.

Convoca o Desembargador Eleitoral Substituto Ricardo Borges Maracajá Pereira para compor a Corte do Tribunal  Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa magistrada e designa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso para exercer a função de Juiz Eleitoral da 181ª Zona/Paulo Afonso. 

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de fechamento do cadastro eleitoral de 2026.

Institui Comissão para estudo e implementação das diretrizes da Recomendação CNJ nº 163/2025 e formaliza equipe de cooperação para análise do acervo processual, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidor e designa servidora para ocupar a condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral-Uruçuca. 

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Nomear candidata aprovada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear candidato aprovado para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear candidato aprovado para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear candidato aprovado para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear candidata aprovada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear candidato aprovado para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear candidato aprovado para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear candidata aprovada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear candidata aprovada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,  designada pela Portaria TREBA nº 981/25.

Nomear candidata aprovada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a convocação dos servidores(as) efetivos(as), requisitados(as) e estagiários(as) da Justiça Eleitoral da Bahia, lotados nesta Capital, para participarem 17º Simulado Nacional de de Hardware.

Designa servidor para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO) e servidora para exercer a função de Suplente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e Designa Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e Designa Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa, a partir de 10 de abril de 2026, servidores e servidoras para funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidor e designa servidora requisitada , excepcionalmente,  da condição de primeiro (a) substituto (a) do Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral/Chorrochó.

Designa, a partir de 10 de abril de 2026, os servidores e servidoras abaixo elencados(as) para as respectivas funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa, a partir de 10 de abril de 2026, os servidores e servidoras abaixo elencados(as) das respectivas funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomear, a partir de 10 de abril de 2026, servidores e servidoras para exercerem cargos em comissão no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Exonera, a partir de 10 de abril de 2026, os servidores e servidoras abaixo elencados(as) dos respectivos cargos comissionados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

Altera o inciso II do artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 127, de 25 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor no período que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral em 2026.

Designa a Desembargadora Eleitoral Substituta PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA para o primeiro biênio como Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Altera a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, que institui a Comissão de Segurança para as Eleições 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Concede o benefício de pensão civil vitalícia a ex-cônjuge, com percepção de pensão de alimentos estabelecida judicialmente, em decorrência do falecimento do ex-servidor inativo deste Tribunal.

Designa Juiz eleitoral, para, em caráter excepcional, substituir magistrado na Jurisdição Eleitoral da 90ª Zona-Brumado.

Altera o Anexo da Portaria TRE-BA nº 90, de 23 de fevereiro de 2026.

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha das zonas eleitorais de lotação definitiva pelos(as) Técnicos(as) Judiciários(as) - Área Administrativa, empossados(as) em 17 de março de 2026.

Convocar Desembargador Eleitoral Substituto  para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Dispensar magistrado e designar Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 82ª Zona/ Comarca de Cícero Dantas.

Institui grupo de apoio para auxiliar a Assessoria de Cerimonial na solenidade de posse do Desembargador Maurício Kertzman Szporer, no período de 08 a 09 de abril de 2026.

Altera a Portaria nº 484, de 12 de julho de 2022, que trata das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em cada grau de jurisdição.

Designa, excepcionalmente, servidora para atuar como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Designa juíza eleitoral, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 25ª Zona -Ilhéus.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 67ª Zona Eleitoral/Remanso.

Institui Comissão para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Conceder benefício de pensão civil vitalícia a ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, em decorrência do falecimento de servidor inativo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída através da Portaria TREBA nº 52/2026.

Torna sem efeito o inciso XXII do artigo 2º da Portaria TRE-BA nº 101, de 19 de fevereiro de 2026.

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ocupante de  cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Dispensa  servidor da condição de primeiro substituto e designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral-Salvador.

Designar a Juíza Eleitoral da 80ª Zona, para, em caráter excepcional, substituir magistrado na Jurisdição Eleitoral da 110ª Zona - Ribeira do Pombal.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Convocar Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para atuar neste Regional no período de 6 a 15 de abril de 2026.

Remover, temporariamente,  servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Designa Juiz de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso, para exercer, por mais um biênio, a função de Juiz Eleitoral da 53ª Zona.

Prorrogar  remoção temporária de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Convoca servidora para prestar apoio remoto ao Gabinete do Desembargador Eleitoral 4, nos termos do art. 30 da Portaria TRE-BA nº 349, de 21 de maio de 2025.

Altera o Anexo à Portaria TRE-BA nº 90, de 9 de fevereiro de 2026.

Designar a Juíza Eleitoral da 149ª Zona, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 115ª Zona -Saúde.

Dispensar  servidora da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.

Exonerar sevidora da condição de segunda substituta e nomeá-la para a posição de primeira substituta da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2, e nomear  servidor como segundo substituto da referida Coordenadoria.

Convoca servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022.

Designar o Juiz Eleitoral da 45ª Zona para, em caráter excepcional, substituir magistrado na Jurisdição Eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso.

Altera a Portaria nº 836, de 7 de novembro de 2025.

Dispensa servidores e servidoras da condição de primeiro (a) substituto (a) do(a) Chefe de cartório das seguintes unidades: 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis; 83ª Zona Eleitoral/Uauá; 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras; 114ª Zona Eleitoral/Riachão do Jacuípe; Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos - FC-6 e dispensar servidores (as) da condição de segundo (a) substituto (a) do(a) Chefe de cartório da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras e da 80ª Zona Eleitoral/Tucano -FC-6.

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria TRE-BA 121/2026.

Dispensar servidoras da condição de primeira e segunda substituta e designar servidoras para a condição de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Ouvidoria Regional Eleitoral - FC-6.

Dispensa, excepcionalmente,  servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Designação do Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho para a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, por mais um biênio

Designação do Desembargador Eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho para a função de Ouvidor Regional Eleitoral, por mais dois anos.

Convoca servidores(as) para prestar apoio remoto ao Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e (GAB-SGP) e à Assessoria de Gestão da Segurança da Informação (ASSGSI), nos termos do art. 30 da Portaria TRE-BA nº 349, de 21 de maio de 2025.

Altera o Anexo da Portaria TRE-BA nº 90, de 21 de maio de 2025.

Convoca  Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Designa, excepcionalmente, servidora para atuar como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, por prazo determinado

Institui equipe de cooperação visando ao apoio no processamento de processos judiciais eletrônicos no acervo do 1º grau de jurisdição.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral e designa Juíza de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho para exercer a função de Juíza Eleitoral da referida Zona Eleitoral.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 170ª Zona e designa Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari para exercer a função de Juiz Eleitoral da 170ª Zona/Camaçari.

Dispensa  e desigana servidoras da/para condição de primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 107ª Zona Eleitoral/Santa Teresinha.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1,  designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC -6 da 107ª Zona Eleitoral/Santa Teresinha e designa servidora para a função comissionada Assistente I - FC-1 da referida Zona Eleitoral.

Declara a estabilidade no cargo de servidora e servidores .

Designar Juíza de Direito titular da Comarca de Barra do Choça para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 161ª Zona - Anagé.

Designar o Juiz de Direito Titular da Comarca de Wenceslau Guimarães, para, em caráter excepcional, substituir magistrado na Jurisdição Eleitoral da 136ª Zona - Itajuípe.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu.

Dispensa servidora requisitada e designa servidora, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu.

Designar o  Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 121ª Zona - Porto Seguro.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta, dispensa  servidor requisitado da condição de segundo substituto, designa servidora como primeira substituta e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Dispensa  servidora requisitada da função de Assistente I - FC-1 e designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Designar o Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro, para, em caráter excepcional, substituir magistrado na Jurisdição Eleitoral da 34ª Zona - Belmonte.

Dispensa  servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório e  designa, excepcionalmente, servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Ibicaraí.

Dispensar o servidor requisitadoa condição de primeiro substituto do(a)  Chefe de Cartório da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

Designa, excepcionalmente,  servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

Designar a  Juíza de Direito titular da Comarca de Barra da Estiva, para, em caráter excepcional, substituir magistrado na Jurisdição Eleitoral da 58ª Zona - Ituaçu.

Designar o Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Jesus, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antônio de Jesus.

Inclui membros na Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022, que constitui a Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Tornar sem efeito os artigos 4º e 6º da Portaria nº 101, de de 19 de fevereiro de 2026

Designa as Coordenadorias de Polo de Informática e os Juízes Coordenadores e Gerentes de Polo de Informática.

Dispensa e designa servidoras para a condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - FC-6.

Designa equipe para prestar serviço de apoio à Seção de Análise Previdenciária (SEAPREV).

Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa servidor requisitado, designa, excepcionalmente,  servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 e designa, excepcionalmente, servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 119ª Zona Eleitoral/Andaraí. 

Dispensa servidor requisitado da função comissionada de Assistente I - FC-1  e designa, excepcionalmente,  servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

Retifica a Portaria TRE-BA nº 92, publicada no DJE nº 30, de 23 de fevereiro de 2026.

Designa os(as) Juízes(as) Coordenadores(as) e os(as) Gerentes de Polo de Informática de unidades e Zonas Eleitorais e revoga Portaria nº 223/2024.

Designa  unidades como Coordenadoras de Polo de Informática e revoga a Portaria nº 224/2024.

Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos e designa servidor para  a condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Estudos Eleitorais- FC-6.

Dispensar servidor da função comissionada de Assistente I - FC-1 e designar  servidor  para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Altera a Portaria TRE-BA nº 133, de 16 de março de 2023, publicada no DJE nº 48, de 20 de março de 2023.

Dispensa servidor e  designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais-FC-6.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de Comissão de Sindicância instituída através da Portaria TRE-BA nº 1019/2025.

Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Sindicância.

Exonerar, a pedido, servidor do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2 e nomear  servidora para o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e Eleições.

Dispensar servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC-06, dispensar servidor da função comissionada de Assistente IV - FC-04, designar servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC-06 e designar servidor para a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Seção de Estatística,  da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Altera a Portaria nº 1011, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DJE nº 2, de 8 de janeiro de 2026.

Designar servidor efetivo como primeiro substituto e, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Dispensa servidora requisitada, designa  servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi e designa  servidor para função comissionada de Assistente I - FC-1 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Institui a Comissão de Comunicação e Orientação ao Eleitor sobre a Utilização da Urna Eletrônica para as Eleições 2026.

Designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.

Revisa o Plano de Transformação Digital (PTD 2025-2026) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Revoga o artigo 1º da Portaria nº 50, de 26 de janeiro de 2026.

Remover temporariamente, por motivo de saúde servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a cidade de Feira de Santana/BA.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional nas sessões de julgamento do dia 23 de fevereiro de 2026.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona e designa Juiz de Direito, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Designar, a partir de 1º/03/2026, magistrada como Juíza Titular da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 6ª Zona, com sede na referida comarca.

Institui a Comissão Gestora do Programa Receita Social Autorregularização, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a finalidade de coordenar, planejar, acompanhar e avaliar a execução das ações necessárias ao cumprimento das obrigações previstas na Portaria RFB nº 632/2025.

Institui equipe de apoio à Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, visando à análise documental, referente à concessão de adicionais de qualificação, nos termos da Lei nº 15.292/2025 e da Portaria Conjunta nº 1/2026.

Retifica a Portaria TRE-BA nº 60, publicada no DJE nº 21, de 2 de fevereiro de 2026.

Designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC-6 da 153ª Zona Eleitoral/Medeiros Neto.

Altera a Portaria TRE-BA nº 1011, de 23 de dezembro de 2025.

Designar, excepcionalmente, servidora para a função comissionada - FC-6 de Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado.

Convoca servidores(as) para prestar apoio remoto à Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (COJUR), nos termos do art. 30 da Portaria TRE-BA nº 349, de 21 de maio de 2025.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada para função de Assistente I - FC-1 da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu.

Institui equipe de apoio remoto, nos termos do art. 30 da Portaria TRE-BA nº 349, de 21 de maio de 2025.

Nomeia candidata, classificada em 11º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1.

Nomeia candidato, classificado em 4º lugar na lista de vagas destinadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1.

Nomeia candidata, classificada em 8º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1.

Nomear candidato, classificado em 4º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1.

Dispensa servidores(as) das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6 e de Assistente I, Nível FC-1.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Torna sem efeito a Portaria nº 65, de 2 de fevereiro de 2026.

Designa servidoras para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Conceder aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13.

Designa servidoras para a condição de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Gabinete da Secretaria Judiciária- FC-5.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores- FC-6 e designa servidor para a condição de primeiro substituto do(a) titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores- FC-6.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor requisitado como primeiro substituto e servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães.

Designa servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório/FC-6 e Assistente I/FC-1 da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães.

Remover, a pedido, servidores(as), Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, com efeitos a partir de 19/02/2026:

Altera a Portaria n.º 364, de 10 de julho de 2018, que institui o plano orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Alterar o art. 2º e incluir o art. 4º-A na Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025.

Designa servidor, Técnico Judiciário, Classe C, Pasrão13, para a função de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Feira de Santana, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 62ª Zona, com sede na Comarca de Ipirá.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 62ª Zona e designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipirá, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 62ª Zona/Ipirá.

Declara vago, a partir de 03 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Dispensar e designar Juízas para o exercício da função de Juíza Eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador, no período de 22/2/2026 a 11/9/2027.

Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Nomear servidores como primeiro e segundo substitutos do(a) titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - COAJUC - CJ2.

Manter a remoção temporária de servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana/BA.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte - Período: janeiro a dezembro de 2025.

Revoga a Portaria TRE-BA nº 1022, de 06 de novembro de 2024.

Designa servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - FC-06, da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição.

Nomeia servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para o cargo comissionado de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - CJ-1, da Secretaria da Presidência.

Concede o benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor inativo deste Tribunal que veio a óbito.

Torna sem efeito a Portaria nº 21, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DJE nº 7, de 14/01/2026.

Conceder a servidora 30 (trinta) dias para trânsito, a contar da publicação da portaria de redistribuição.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona e  designa Juíza Titular da Vara Cível da Comarca de Amargosa, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6 e designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de chefe de cartório - FC-6 da 17ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Remanso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório - FC6 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Designa servidor, Cargo Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Remove da 64ª Zona Eleitoral, em Guanambi, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para sede deste Regional, em Salvador.

Aplicação de penalidade de suspensão a servidor.

Dispensa servidora como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC - 6 da 59ª Zona Eleitoral/Poções.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 59ª Zona Eleitoral/Poções.

Alterar o art. 3º da da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025.

Designa servidores para a função comissionada de Oficial de Gabinete- FC-5 da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições e para a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (SEPLANE) - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Dispensa, a pedido, servidor ocupante da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (SEPLANE) - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do(a) titular da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Designa servidores para a condição de primeiro e segundo substitutos do (a) titular da Seção de Informações Funcionais - FC-6.

Nomeia servidora para o cargo comissionado de Assessora de Inovação - CJ1, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Designa servidores para a condição de primeiro e segundo substitutos do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia- FC-6.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-BA nº 134, de 26 de fevereiro de 2026.

Excluir o inciso III do art. 2º da da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025.

Altera a Portaria TRE-BA n.º 511, de 04 de agosto de 2025, publicada no DJE nº 156, de 18 de agosto de 2025.

Declarar vago, a partir de 04 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário(a) - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Institui a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2026.

Institui a Comissão de Segurança para as Eleições 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.