Designa as Coordenadorias de Polo de Informática e os Juízes Coordenadores e Gerentes de Polo de Informática.

Dispensa  servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório e  designa, excepcionalmente, servidor requisitado da
condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Ibicaraí.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta, dispensa  servidor requisitado da condição de segundo substituto, designa servidora como primeira substituta e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Dispensar o servidor requisitadoa condição de primeiro substituto do(a)  Chefe de Cartório da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

Declara a estabilidade no cargo de servidora e servidores .

Inclui membros na Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022, que constitui a Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Tornar sem efeito os artigos 4º e 6º da Portaria nº 101, de de 19 de fevereiro de 2026

Designa equipe para prestar serviço de apoio à Seção de Análise Previdenciária (SEAPREV).

Dispensa servidor requisitado, designa, excepcionalmente,  servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 e designa, excepcionalmente, servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 119ª Zona Eleitoral/Andaraí. 

Dispensa servidor requisitado da função comissionada de Assistente I - FC-1  e designa, excepcionalmente,  servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

Dispensar servidor da função comissionada de Assistente I - FC-1 e designar  servidor  para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Exonerar, a pedido, servidor do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2 e nomear  servidora para o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e Eleições.

Dispensar servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC-06, dispensar servidor da função comissionada de Assistente IV - FC-04, designar servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC-06 e designar servidor para a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Seção de Estatística,  da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Dispensa servidora requisitada, designa  servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi e designa  servidor para função comissionada de Assistente I - FC-1 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Designar, excepcionalmente, servidora para a função comissionada - FC-6 de Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - FC-6 e designa servidora para a condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - FC-6

Altera a Portaria TRE-BA nº 133, de 16 de março de 2023, publicada no DJE nº 48, de 20 de março de 2023.

Retifica a Portaria TRE-BA nº 92, publicada no DJE nº 30, de 23 de fevereiro de 2026.

Designa  unidades como Coordenadoras de Polo de Informática e revoga a Portaria nº 224/2024.

Designa os(as) Juízes(as) Coordenadores(as) e os(as) Gerentes de Polo de Informática de unidades e Zonas Eleitorais e revoga Portaria nº 223/2024.

Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona e designa Juiz de Direito, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de Comissão de Sindicância instituída através da Portaria TRE-BA nº 1019/2025.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais -
FC-6 e  designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais -
FC-6.

Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos e designa servidor para  a condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Estudos Eleitorais- FC-6.

Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Sindicância.

Altera a Portaria nº 1011, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DJE nº 2, de 8 de janeiro de 2026.

Designar servidor efetivo como primeiro substituto e, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Institui a Comissão de Comunicação e Orientação ao Eleitor sobre a Utilização da Urna Eletrônica para as Eleições 2026.

Designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.

Revisa o Plano de Transformação Digital (PTD 2025-2026) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Remover temporariamente, por motivo de saúde servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a cidade de Feira de Santana/BA.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional nas sessões de julgamento do dia 23 de fevereiro de 2026.

Designar, a partir de 1º/03/2026, magistrada como Juíza Titular da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 6ª Zona, com sede na referida comarca.

Institui a Comissão Gestora do Programa Receita Social Autorregularização, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a finalidade de coordenar, planejar, acompanhar e avaliar a execução das ações necessárias ao cumprimento das obrigações previstas na Portaria RFB nº 632/2025.

Institui equipe de apoio à Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, visando à análise documental, referente à concessão de adicionais de qualificação, nos termos da Lei nº 15.292/2025 e da Portaria Conjunta nº 1/2026.

Retifica a Portaria TRE-BA nº 60, publicada no DJE nº 21, de 2 de fevereiro de 2026.

Designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC-6 da 153ª Zona Eleitoral/Medeiros Neto.

Altera a Portaria TRE-BA nº 1011, de 23 de dezembro de 2025.

Convoca servidores(as) para prestar apoio remoto à Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (COJUR), nos termos do art. 30 da Portaria TRE-BA nº 349, de 21 de maio de 2025.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Institui equipe de apoio remoto, nos termos do art. 30 da Portaria TRE-BA nº 349, de 21 de maio de 2025.

Torna sem efeito a Portaria nº 65, de 2 de fevereiro de 2026.

Designa servidoras para a condição de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Gabinete da Secretaria Judiciária- FC-5.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores- FC-6 e designa servidor para a condição de primeiro substituto do(a) titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores- FC-6.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor requisitado como primeiro substituto e servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães.

Remover, a pedido, servidores(as), Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, com efeitos a partir de 19/02/2026:

Altera a Portaria n.º 364, de 10 de julho de 2018, que institui o plano orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Alterar o art. 2º e incluir o art. 4º-A na Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025.

Designa servidor, Técnico Judiciário, Classe C, Pasrão13, para a função de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Feira de Santana, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 62ª Zona, com sede na Comarca de Ipirá.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 62ª Zona e designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipirá, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 62ª Zona/Ipirá.

Dispensar e designar Juízas para o exercício da função de Juíza Eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador, no período de 22/2/2026 a 11/9/2027.

Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Nomear servidores como primeiro e segundo substitutos do(a) titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - COAJUC - CJ2.

Manter a remoção temporária de servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana/BA.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte - Período: janeiro a dezembro de 2025.

Revoga a Portaria TRE-BA nº 1022, de 06 de novembro de 2024.

Torna sem efeito a Portaria nº 21, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DJE nº 7, de 14/01/2026.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona e  designa Juíza Titular da Vara Cível da Comarca de Amargosa, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6 e designa servidora para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de chefe de cartório - FC-6 da 17ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Remanso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório - FC6 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Remove da 64ª Zona Eleitoral, em Guanambi, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para sede deste Regional, em Salvador.

Aplicação de penalidade de suspensão a servidor.

Dispensa servidora como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC - 6 da 59ª Zona Eleitoral/Poções.

Alterar o art. 3º da da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do(a) titular da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Designa servidores para a condição de primeiro e segundo substitutos do (a) titular da Seção de Informações Funcionais - FC-6.

Designa servidores para a condição de primeiro e segundo substitutos do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia- FC-6.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-BA nº 134, de 26 de fevereiro de 2026.

Excluir o inciso III do art. 2º da da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025.

Altera a Portaria TRE-BA n.º 511, de 04 de agosto de 2025, publicada no DJE nº 156, de 18 de agosto de 2025.

Institui a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2026.

Institui a Comissão de Segurança para as Eleições 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.