
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0020221-59.2025.6.05.8059, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Nuria Lacerda Sandes da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 59ª Zona Eleitoral/Poções, com efeitos a partir de 04/12/2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 10, Seção 2, de 15/01/2026, p. 64.

