PORTARIA Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0000040-83.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor Paulo Jorge Ferreira Belo da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia- FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 2º Dispensar a servidora Nilcimar Vasconcelos da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia- FC-6, com efeitos a partir de 13/10/2025.

Art. 3º Designar a servidora Anucha de Andrade Leal para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia- FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Designar o servidor Paulo Jorge Ferreira Belo para a condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia- FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO 

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia