O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010984-65.2026.6.05.8091,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Lucas Aguiar dos Santos da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, a partir de 21/05/2026.

Art. 2º Designar o servidor Natan Carvalho Monteiro Nunes como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia