PORTARIA Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0061268-11.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/03/2026, o Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira da Jurisdição Eleitoral da 6ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 1º/03/2026, a Bela. Carla Carneiro Teixeira Ceará, Juíza Titular da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 6ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia