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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002906-64.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Katy Tosta Ribas Bastos da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.

Art. 2º Designar a servidora Celeste Lima Correia para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 33, de 26/02/2026, p. 6.

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