
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002906-64.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Katy Tosta Ribas Bastos da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.
Art. 2º Designar a servidora Celeste Lima Correia para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 33, de 26/02/2026, p. 6.

