O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012151-02.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Contratos - SECONT, a partir de 10/04/2026.

Art. 2º Dispensar a servidora Cristiana Maria Paz Lima Soares da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Contratos - SECONT, a partir de 10/04/2026.

Art. 3º Designar o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota como primeiro substituto do(a) titular da Seção de Contratos - SECONT, a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia