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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1181, DE 07 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI 0003008-86.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar equipe de apoio à Seção de Escrituração Fiscal e Processamento de Eventos (SEPRE), no período de 11 de julho de 2026 até o dia 27 de julho de 2026.

Art. 2º Compõem a equipe de apoio as seguintes servidoras:

I - Ana Carolina Dantas Lessa Gros;

II - Maria das Graças Ramos de Andrade e;

III - Lídia do Nascimento Sobral.

Art. 3º Caberá à(ao) titular da SEPRE coordenar a equipe, sendo substituído(a) nos seus afastamentos legais e ocasionais, por seu(sua) substituto(a).

Art. 4º O apoio será prestado sem prejuízo das atividades das respectivas unidades de lotação dos servidores.

Art. 5º A SEPRE deverá apresentar relatório à Presidência acerca dos trabalhos desenvolvidos, até 30 (trinta) dias após o final dos trabalhos.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 130, de 13/07/2026, p.1 

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