Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1181, DE 07 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI 0003008-86.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar equipe de apoio à Seção de Escrituração Fiscal e Processamento de Eventos (SEPRE), no período de 11 de julho de 2026 até o dia 27 de julho de 2026.
Art. 2º Compõem a equipe de apoio as seguintes servidoras:
I - Ana Carolina Dantas Lessa Gros;
II - Maria das Graças Ramos de Andrade e;
III - Lídia do Nascimento Sobral.
Art. 3º Caberá à(ao) titular da SEPRE coordenar a equipe, sendo substituído(a) nos seus afastamentos legais e ocasionais, por seu(sua) substituto(a).
Art. 4º O apoio será prestado sem prejuízo das atividades das respectivas unidades de lotação dos servidores.
Art. 5º A SEPRE deverá apresentar relatório à Presidência acerca dos trabalhos desenvolvidos, até 30 (trinta) dias após o final dos trabalhos.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 130, de 13/07/2026, p.1