Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1214, DE 13 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008253-78.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar o servidor Vitor Gabriel Santos dos Santos da condição de segundo substituto do (a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASSCOM.
Art. 2º Nomear a servidora Sarita Mabel de Andrade Bastos como segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASSCOM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 136, de 17/07/2026, p.8