O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000 e no SEI nº 0003937-22.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Tatiana Andrade Almeida da função comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC-06, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 2º Dispensar o servidor André Luís Martins Beserra da função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Seção de Estatística.

Art. 3º Designar o servidor André Luís Martins Beserra, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC-06, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 4º Designar o servidor Benjamin Batista de Macedo Neto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Seção de Estatística.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO