Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1234, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008416-58.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor José Alexsander Lemos Bahia como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Apoio Administrativo às Sessões de Julgamento - ASSASJ.
Art. 2º Nomear a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva como segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Apoio Administrativo às Sessões de Julgamento - ASSASJ.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 139, de 22/07/2026 pg. 4-5