O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012225-56.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Eronildo Lessa dos Santos da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Lílian Andréa Lino de Santana da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

Art. 3º Designar o servidor George Oliveira Gonçalves como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Eronildo Lessa dos Santos como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia