PORTARIA Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0000221-84.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor André Vinícius Muniz Andrade da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Informações Funcionais - FC6. 

Art. 2º Dispensar a servidora Moema Silveira Franca da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Informações Funcionais - FC6.

Art. 3º Designar a servidora Moema Silveira Franca para a condição de primeira substituta do(a) titular da da Seção de Informações Funcionais - FC-6.

Art. 4º Designar o servidor André Vinícius Muniz Andrade para a condição de segundo substituto do (a) titular da Seção de Informações Funcionais - FC-6.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia