PORTARIA Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002107-55.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor Fábio Júlio Lemos Calazans da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais -FC-6, a partir da data de 01/02/2026.

Art. 2º Designar a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira como primeira substituta do(a) titular da Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais - FC-6, a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia