O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014158-46.2026.6.05.8103,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Hélio Valois Coutinho Filho da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon, com efeitos a partir da data de 24/11/2025.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Hélio Valois Coutinho Filho como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon, a partir da data da publicação até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia