Configurações do chatbot

Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1362, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Institui equipe de apoio à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias durante o período de 14/10 a 19/12/2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0008050-53.2025.6.05.8000 e SEI nº 0016513- 47.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe de apoio à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASSCEP) na análise de prestação de contas eleitorais das Eleições 2026.

Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):

I - Ademar Mariano de Freitas Junior;

II - Anne Brito Santana;

III - Antônio Fernando dos Santos Paixão;

IV - Carla dos Prazeres Bramont;

V - Caroline Guimarães dos Santos;

VI - Celma Maria Ferreira da Silva Lemos;

VII - Djferson da Silva Araújo;

VIII - Eveli Santos Barreto Torres;

IX - Iamara Santana Santos;

X - Ivy Fradique de Lucena Moura;

XI - Jânia da Conceição de Souza;

XII - João Hélio Reale da Cruz;

XIII - João Leles Nonato;

XIV - José César Pimentel Lima;

XV - Juanil Santos Araújo;

XVI - Juvenal Lino Dos Santos Junior;

XVII - Kalyanna Pinto Neves;

XVIII - Magda Verônica Ferreira Martins;

XIX - Manuela Gomes da Silva;

XX - Marcos Napoleão do Rêgo Paiva Dias Filho;

XXI - Maria Carolina Prado Medrado;

XXII - Maria de Fátima Rosário Coutinho;

XXIII - Maxivalda Doria Araujo;

XXIV - Milena Schleu Sarraf;

XXV - Moisés de Santana Pio Junior;

XXVI - Murilo Anderson Cerqueira Correia;

XXVII - Patrícia Cansian Moura;

XXVIII - Ricardo Nascimento Silva;

XXIX - Rodrigo Loureiro de Albuquerque;

XXX - Sidnex Aragão Santos.

Art. 3º A Coordenação dos trabalhos competirá ao(à) titular da ASSCEP e, em seus afastamentos legais e ocasionais, ao(à)seu(sua) substituto(a).

Art. 4º A equipe atuará no período de 14/10 a 19/12/2026.

Art. 5º Os(as) membros(as) da equipe prestarão apoio sem prejuízo das atividades ordinárias da unidade de lotação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 162, de 16/08/2026, p.2-3

Acesso rápido