Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1364, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Institui a Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos - Eleições 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0015122-57.2026.6.05.8000.
RESOLVE
Art. 1º Instituir Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos, com atuação no período de 19 de outubro a 11 de dezembro de 2026.
Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):
I - Anaquele Sena de São Pedro;
II - Edjane Georgina Gonçalves Rios;
III - Flávia Maria Almeida Primo;
IV - Dilcea Sousa Figueiredo Rocha;
V - Felipe Pacheco Rios;
VI - Mônica Sampaio Lima;
VII - Isabel Cristina Souza de Araújo Sá;
VIII. Fátima Beatriz da Silva Lima;
IX - Maria Valdenice da Silva Magalhães;
X - Cristiane Mendes Lima Nogueira;
XI - Ana Cristina Silva dos Santos Ferreira;
XII - Mariléia Barbosa de Oliveira;
XIII - Virgínia Maria Souza de Carvalho Moura;
XIV - Moisés de Santana Pio Junior;
XV - Andréia Martins Machado;
XVI - Carlos Alberto Rocha de Almeida;
XVII - Christiany Teixeira Suzart;
XVIII - Itaitara Bogarim Sacramento Freitas;
XIX - Jânia da Conceição de Souza;
XX - Maria de Fátima Ventin Felipe;
XXI - Cristiane Lima Silveira;
XXII - Verônica Sales da Silva;
XXIII - Fernanda Assis do Vale;
XXIV - Maurício Chagas Valente;
XXV - Renata Maria Borges e Silva.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos competirá ao(à) titular da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade (COFIC e, nos seus afastamentos legais e ocasionais, ao(à) seu(sua) substituto(a).
Art. 5º Os serviços serão prestados no horário oposto ao da jornada ordinária ou durante a jornada ordinária se não houver prejuízo para o serviço da sua unidade de lotação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 158, de 13/08/2026, p.9-10