O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e 16 de 27 de maio de 2026,
Considerando o SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário no Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 7 de setembro a 4 de outubro do ano de 2026, na forma abaixo:

Período: 07 a 13.09.2026
Desembargador(a) Plantonista: Mhércio Cerqueira Monteiro
Assessor(a) / Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Desembargador(a) Substituto(a): Iran Esmeraldo Leite
Assessor(a) / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Juliana Silva Nunes

Período: 14 a 20.09.2026
Desembargador(a) Plantonista: Iran Esmeraldo Leite
Assessor(a) / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Desembargador(a) Substituto(a): Patrícia Didier de Morais Pereira
Assessor(a) / Assistente: Denise Miranda de Matos
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Josenoel Bastos Pinto

Período: 21 a 27.09.2026
Desembargador(a) Plantonista: Patrícia Didier de Morais Pereira
Assessor(a) / Assistente: Denise Miranda de Matos
Desembargador(a) Substituto(a): Abelardo Paulo da Matta Neto
Assessor(a) / Assistente: Patrícia Rose Andrade Viana de Melo (21 a 24.09.2026) e Alexandre
Lima Eustáquio da Silva (25 a 27.09.2026)
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Período: 28.09 a 04.10.2026
Desembargador(a) Plantonista: Abelardo Paulo da Matta Neto
Assessor(a) / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Desembargador(a) Substituto(a): Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor(a) / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Silvana Matos Sampaio Caldas

Art. 2° Nos dias úteis, o plantão realizar-se-á das 14h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 22h, nos termos dos artigos 2° e 3°, da Resolução Administrativa n° 16/2026.
Parágrafo único. O período de atuação do(a) Desembargador(a) plantonista findar-se-á tão logo iniciado o período do plantão subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia