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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1533, DE 05 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0015323-49.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Fátima Beatriz da Silva Lima da condição de segunda substituta do(a) Titular do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - GAB-SOF, a partir de 24/07/2026.

Art. 2º Designar a servidora Cristiane Maria Oliveira de Carvalho como segunda substituta do(a) Titular do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - GAB-SOF, a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 194,  de 15/09/2026, p. 6.

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