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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1536, DE 07 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016592-26.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar TIAGO MONTEIRO PRAZERES como primeiro substituto da titular da Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC).

Art. 2º. Designar DAIANE ROCHA DA SILVA TEIXEIRA como segunda substituta da titular da Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 194,  de  15/09/2026, p. 4.

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