PORTARIA Nº 157, DE 06 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0004737-50.2026.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Incluir os incisos XVII e XVIII no Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022:

"Art. 2º º A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores:

...]

XVII - Paulo Cézar Rodrigues Rocha;

XVIII - Tiago Emanuel Villela Alencar."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia