O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0016292-17.2026.6.05.8145,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar DEMÓSTENES VIEIRA TARGINO da função comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Santaluz, FC-6, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia