Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1619, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0019672-78.2026.6.05.8135,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Nascimento Silva da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.
Art. 2º Designar a servidora Mariana Reis Costa Sousa como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 210, de 29/09/2026, p. 8-9.