PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conformeSEI nº 0003802-10.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa da condição de primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Donizeti Martins da Silva da condição de segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Art. 3º Designar a servidora Thyara Braga de Araujo como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia