O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e 16 de 27 de maio de 2026,
Considerando o SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no período de 26.10 a 1º.11.2026, constante do art. 1º da Portaria nº 1591, de 19 de setembro de 2026, conforme detalhamento a seguir:

"Período: 26.10 a 1º.11.2026

Desembargador(a) Plantonista: Iran Esmeraldo Leite
Assessor(a) / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador(a) Substituto(a): Danilo Costa Luiz
Assessor(a) / Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha"

Art. 2° Alterar o art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Tornado sem efeito pela Portaria nº 1667/2026)
"Art. 2º Nos dias úteis, o plantão realizar-se-á das 14h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 22h, nos termos dos artigos 2° e 3°, da Resolução Administrativa n° 16/2026.

§1º. No dia 5 de outubro de 2026, excepcionalmente, o plantão terá início às 17h, permanecendo até as 22h;

§2º. O período de atuação do(a) Desembargador(a) plantonista findar-se-á tão logo iniciado o período do plantão subsequente."

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia