PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002501-28.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Fernanda Portela Ferreira da condição de primeira substituta do(a)titular da Ouvidoria Regional Eleitoral - FC-6, com efeitos a partir de 11/09/2025.

Art. 2º Dispensar a servidora Zulene de Carvalho Alves da condição de segunda substituta do(a) titular da Ouvidoria Regional Eleitoral - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 3º Designar a servidora Zulene de Carvalho Alves para a condição de primeira substituta do(a) titular da Ouvidoria Regional Eleitoral - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Designar a servidora Mariana Almeida Mascarenhas para a condição de segunda substituta do(a) titular da Ouvidoria Regional Eleitoral - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia