
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017588-23.2025.6.05.8141,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Vera Lucia dos Santos Borges da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório - FC6 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, com efeitos a partir da data de 15/05/2025.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 9 de 19/01/2026, p. 3.

