PORTARIA Nº 270, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0005499-66.2026.6.05.8000,

RESOLVE:
Art. 1° Convocar os(as) servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, abaixo relacionados(as), para participação de treinamentos, a fim de possibilitar melhor aproveitamento das atividades inerentes à análise dos processos recursais de prestação de contas das Eleições 2026, conforme cronograma posto no Anexo.

I - Aslan José Rios de Oliveira;
II - Hesli Rocha Rios;
III -Lívia Maria Passos Lobo;
IV - Paulo Cézar Rodrigues Rocha;
V - Rafaela Bomfim Pereira;
VI - Tatiana Chagas;
VII - Tiago Emanuel Vilela Alencar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANEXO À PORTARIA TRE-BA Nº 270/2026

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia