
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 270, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Convoca servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0005499-66.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1° Convocar os(as) servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, abaixo relacionados(as), para participação de treinamentos, a fim de possibilitar melhor aproveitamento das atividades inerentes à análise dos processos recursais de prestação de contas das Eleições 2026, conforme cronograma posto no Anexo.
I - Aslan José Rios de Oliveira;
II - Hesli Rocha Rios;
III -Lívia Maria Passos Lobo;
IV - Paulo Cézar Rodrigues Rocha;
V - Rafaela Bomfim Pereira;
VI - Tatiana Chagas;
VII - Tiago Emanuel Vilela Alencar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANEXO À PORTARIA TRE-BA Nº 270/2026
| Mês | Dias |
| Abril | 11 e 18 |
| Maio | 9 e 30 |
| Junho | 13 e 27 |
| Julho | 11 e 25 |
| Agosto | 8 e 22 |
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 50, de 23/03/2026, p. 9-10.

