
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 271, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005556-84.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Kércia Sant'anna Sodré da condição de segunda substituta do(a) titular da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2.
Art. 2º Nomear Kércia Sant'anna Sodré como primeira substituta do(a) titular da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2.
Art. 3º Nomear Maurício Neves Rabello do Amaral como segundo substituto do(a) titular da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 50, de 23/03/2026, p. 9.

