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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 271, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005556-84.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Kércia Sant'anna Sodré da condição de segunda substituta do(a) titular da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2.

Art. 2º Nomear Kércia Sant'anna Sodré como primeira substituta do(a) titular da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2.

Art. 3º Nomear Maurício Neves Rabello do Amaral como segundo substituto do(a) titular da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica - CJ-2.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 50, de 23/03/2026, p. 9.

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