PORTARIA Nº 314, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0005096-97.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe de apoio para atuar na solenidade de posse do Desembargador Maurício Kertzman Szporer, no período de 08 a 09 de abril de 2026.

Art 2º. Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):

I - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz;
II - Aurora Lopes dos Reis;
III - Daiane Rocha da Silva Teixeira;
IV - Fabiana Chaves Amorim Rodrigues;
V - Gabriela Pontes Almeida Teixeira;
VI - Maíra Teixeira Vieira de Santana;
VII - Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda;
VIII - Silvana Matos Sampaio Caldas;
IX - Tiago de Souza Albuquerque.

Art. 3º A coordenação da equipe compete à Assessoria de Cerimonial, a quem compete prestar as orientações acerca da execução dos trabalhos.

Art. 4º Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário para os(as) membros(as) da equipe, bem como dos servidores(as) lotados(as) na Assessoria de Cerimonial e da Assessoria de Comunicação Social, nos dias de atuação, no limite diário de 2 horas, com anotação em banco de horas, nos termos da norma de regência.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia