PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0001202-16.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Robelza Oliveira Santos Rocha da condição de primeira substituta do(a) titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - COAJUC - CJ2.

Art. 2º Exonerar Vítor Marcelo Pinto Soares da condição de segundo substituto do(a) titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - COAJUC - CJ2.

Art. 3º Nomear Vítor Marcelo Pinto Soares como primeiro substituto do(a) titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - COAJUC - CJ2.

Art. 4º Nomear Robelza Oliveira Santos Rocha como segunda substituta do(a) titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - COAJUC - CJ2. 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia