PORTARIA Nº 551, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005635-51.2026.6.05.8198,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz da condição de primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral-Uruçuca, com efeitos a partir da data de 03/03/2026.

Art. 2º Designar a servidora requisitada Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral-Uruçuca, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data da publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia