PORTARIA Nº 568, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0006621-66.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10/05/2026, a Bela. JANAÍNA MEDEIROS LOPES da Jurisdição Eleitoral da 181ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso.

Art. 2º Designar, a partir de 10/05/2026, o Bel. JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 181ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. Maurício Kertzman Szporer
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia