PORTARIA Nº 602, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003315-12.2026.6.05.8171,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar o servidor Renier Dias Pereira da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Art. 2º Designar a servidora Luciana Maria Freitas Fonseca como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia