PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0021405-33.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora requisitada Cecília Fernanda Gomes Nunes da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães.

Art 2º Dispensar a servidora requisitada Cléssia Tailes Silva Galvão da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães.

Art 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Fábio Augusto Martins Pereira como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Cecília Fernanda Gomes Nunes como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia