PORTARIA Nº 67, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0001514-89.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Oneíza Mabel Carneiro da condição de primeira substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria Judiciária- FC-5.

Art. 2º Dispensar a servidora Ana Lúcia Neves da Rocha da condição de segunda substituta do(a)titular do Gabinete da Secretaria Judiciária- FC-5.

Art. 3º Designar a servidora Ana Lúcia Neves da Rocha como primeira substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria Judiciária- FC-5.

Art. 4º Designar a servidora Oneíza Mabel Carneiro como segunda substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria Judiciária- FC-5.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia