Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 671, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007726-20.2026.6.05.8100,
RESOLVE
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Carolina Valverde Sento-Sé Sá da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.
Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Anna Késsya da Silva de Souza como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 79, de 04/05/2026, p. 10.