O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006962-12.2026.6.05.8075,

RESOLVE

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Flávio Santos Oliveira como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral-Barreiras, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia