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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 791, DE 07 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008928-41.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Lorena Carneiro Freire da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6.

Art. 2º Designar o servidor Marcelo Conte Bastos para a condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6.

Art. 3º Designar a servidora Lorena Carneiro Freire para a condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 88,  de 12/05/2026, p. 9.

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