Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 791, DE 07 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008928-41.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Lorena Carneiro Freire da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6.
Art. 2º Designar o servidor Marcelo Conte Bastos para a condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6.
Art. 3º Designar a servidora Lorena Carneiro Freire para a condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 88, de 12/05/2026, p. 9.