O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI Nº 0057513-76.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/05/2026, o Bel. João Batista Pereira Pinto da Jurisdição Eleitoral da 41ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar, a partir de 21/05/2026, o Bel. Leonardo Maciel Andrade, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a Titularidade Eleitoral da 41ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. Maurício Kertzman Szporer
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia