Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 859, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007844-58.2026.6.05.8144,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Edina Santos de Carvalho da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios, a partir de 28/04/2026.
Art. 2º Designar o servidor João dos Santos Manço como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios, a partir da data de publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 93, de 19/05/2026, p. 6-7.