O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009725-17.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor José Carlos Puga Fidalgo da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO, a partir de 10/04/2026.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor José Carlos Puga Fidalgo como primeiro substituto do(a) titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO, a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia