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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 940, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009216-86.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha da condição de primeira substituta do(a) titular da Secretaria-Geral da Presidência - SGPRE, a partir de 10/04/2026.

Art. 2º Exonerar a servidora Luciana Bichara Dantas da condição de segunda substituta do(a) titular da Secretaria-Geral da Presidência - SGPRE, a partir de 10/04/2026.

Art. 3º Nomear a servidora Márcia Pereira Lopes como primeira substituta do(a) titular da Secretaria-Geral da Presidência - SGPRE, a partir da data de publicação.

Art. 4º Nomear a servidora Cintia Vilas Bôas Campos como segunda substituta do(a) titular da Secretaria-Geral da Presidência - SGPRE, a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 105, de 01/06/2026, p. 10.

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