
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002487-70.2026.6.05.8153,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Ana Lúcia de Jesus Santos da condição de primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC-6 da 153ª Zona Eleitoral/Medeiros Neto.
Art. 2º Designar a servidora Izabela Mendes Costa para a condição de primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC-6 da 153ª Zona Eleitoral/Medeiros Neto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 30, de 23/02/2026, p. 3.

